A Gestão por Bacias Hidrográficas é uma forma de planejar as ações de recuperação ambiental, o uso da terra, a conservação e o manejo dos solos, respeitando a maneira como a natureza se configura em torno dos rios e demais cursos d'água em uma bacia hidrográfica.  

Aplicação de técnicas de conservação de solo. Foto: Rafael Correia.

Em grandes bacias, a saúde do rio é conseqüência direta das medidas adotadas para controlar o escoamento superficial e favorecer a infiltração de água no solo, prevenir a erosão e reduzir o aporte de sedimentos e nutrientes. Resulta também da manutenção da biodiversidade da bacia, assegurando a conectividade entre as diferentes microbacias hidrográficas.

Com o objetivo de garantir a Segurança Hídrica do Reservatório e o Desenvolvimento Regional Sustentável na bacia hidrográfica, a Itaipu desenvolve ações de manejo de água e solo, educação e preservação ambiental, piscicultura, biodiversidade, monitoramento participativo, sustentabilidade social e regional, coleta seletiva com participação dos catadores e a melhoria da qualidade de vida da comunidade rural junto aos municípios do Oeste do Paraná.

As atividades desenvolvidas podem ser divididas em:

• Práticas conservacionistas de água e solo: execução de práticas mecânicas e culturais de conservação de água e solo, tais como terraceamento agrícola, controle de voçorocas, adequação de estradas, construção de cerca para isolamento da mata ciliar, plantio de mudas, proteção e recuperação de nascentes.
• Saneamento rural: execução de práticas de saneamento rural como instalação de abastecedouros comunitários, coleta e destinação de embalagens de agrotóxicos, incentivo a coleta e apropriada destinação de resíduos orgânicos.
• Projetos de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento: apoio técnico e financeiro no desenvolvimento científico na área de uso, manejo e conservação de solos e água em bacias hidrográficas agrícolas no Oeste do Paraná.

Estrada rural recuperada. Foto: Rafael Correia.

Trabalho com a comunidade

A eficácia do planejamento do uso da terra e da implementação de ações de manejo integrado de bacias hidrográficas voltadas à conservação dos recursos hídricos é potencializada quando planejamento e execução se estruturam desde as bacias de escalas menores para as maiores. Em sua estratégia, o Programa Gestão por Bacias segue esse fundamento, gerindo e executando as ações por microbacias hidrográficas.

Para a gestão descentralizada dos recursos hídricos, a Itaipu trabalha com a comunidade em ações de educação ambiental, trazendo como resultado, dentre outros, a escolha das microbacias a serem trabalhadas, bem como o estabelecimento de prioridades de ação em cada uma delas. 

Os serviços são realizados mediante parcerias entre Itaipu e as Prefeituras Municipais.

Planejamento e execução

É realizado um intenso trabalho de planejamento e execução das principais atividades, que consistem na:

• Elaboração do Diagnóstico Ambiental da Microbacia, apontando as necessárias ações coletivas (práticas mecânicas de conservação de solos, isolamento das áreas de matas ciliares, medidas de saneamento rural) e específicas (correção de passivos ambientais em propriedades rurais);
• Elaboração dos Planos de Controle Ambiental (PCAs) para as propriedades rurais das microbacias; 
• Diagnóstico dos sistemas de produção 
• Elaboração dos Planos de Desenvolvimento sustentável da unidade familiar 
• Elaboração dos instrumentos legais para a execução física e financeira das atividades;
• Execução das ações coletivas; e
• Prospecção de recursos para a execução das ações específicas.

Para o planejamento, execução e monitoramento as ações são classificadas em dois grupos:

• Coletivas: reconstituição da mata ciliar (plantio de mudas e instalação de cercas),  adequação de estradas, conservação de solo e água e instalação de abastecedouros comunitários, entre outras. Como ações coletivas também são considerados os demais programas socioambientais desenvolvidos pela Itaipu, como produção de peixes, plantas medicinais, agropecuária sustentável, entre outras.
   
• Individuais: atuação em propriedades rurais, envolvendo a elaboração de diagnóstico que levanta as necessidades de correção de passivos ambientais, melhorias em pocilgas, estábulos, aviários, etc, e projetos de adequação, elaborados mediante convênios com as universidades e faculdades da região.

Gestores de bacias

O acompanhamento e apoio às ações desse programa são realizadas pelos gestores de bacia, que executam diversas atividades junto a prefeituras, órgãos regionais e agricultores, tais como:

• Contato com prefeituras municipais, órgãos regionais e parceiros;
• Acompanhamento da execução das atividades;
• Verificação das manutenções e uso de obras efetuadas em anos anteriores;
• Orientação, divulgação e sensibilização, principalmente de lindeiros ao reservatório e das áreas protegidas, sobre a preservação ambiental; 
• Monitorar as áreas protegidas e definir ações visando à sua preservação, planejando, coordenando, orientando e supervisionando as equipes de campo das conveniadas e contratadas da Itaipu que executam os serviços nas áreas protegidas e no Corredor de Biodiversidade.

A Gestão por Bacias está alinhada com o ODS 6 - Água Potável e Saneamento, em especial as metas relacionadas a: gestão integrada de recursos hídricos (6.5); proteção e restauração de ecossistemas relacionados à água (6.6); melhoria da qualidade da água (6.3); e apoio e fortalecimento da participação das comunidades locais na gestão da água (6.b).