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Mais Peixes em Nossas Águas
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O Brasil tem potencial pesqueiro como poucos países do mundo, pela quantidade de águas marítimas e continentais, entre elas os reservatórios de hidrelétricas, como o da Itaipu. A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) reconhece esse potencial, sustentando que o Brasil tem condições de, em poucas décadas, estar entre os maiores produtores de pescado do mundo.

A criação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo no início de seu primeiro mandato, demonstrou a importância que o segmento viria a ter em seu governo – posicionamento que seria ainda mais reforçado com a criação, em agosto de 2008, do Ministério da Pesca e Aquicultura. E a Itaipu, a partir da inovação na sua missão institucional, incorporou no Cultivando Água Boa as políticas públicas voltadas ao setor, tornando-se inclusive referência nacional na sua implantação.

Atualmente, há mais de 850 pescadores residentes entre Foz do Iguaçu e Guaíra. A eles se somam 130 famílias com mais de 600 índios, além de assentados da reforma agrária, ribeirinhos e pescadores amadores. O Reservatório de Itaipu atualmente tem produzido cerca de 1.300 toneladas de peixes com a pesca artesanal, sendo o mais produtivo da Bacia do Paraná, com uma produção equivalente a da pesca artesanal de todo o Pantanal (1.200 toneladas, de acordo com a Embrapa Pantanal).

Estudos recentes demonstram que para 94% dos pescadores artesanais a renda mensal é inferior a dois salários mínimos. Com uma média de rendimentos de 1,5 salário mínimo, equivalente à média do Estado do Paraná.  Entretanto, a produção da pesca artesanal é limitada por condições ambientais naturais  como pluviosidade, temperatura da água, níveis de produção primária, entre outros fatores, como em qualquer ecossistema aquático.

É a partir desse contexto que a Itaipu entendeu a necessidade da criação do projeto  Mais Peixes em Nossas Águas (Produção de Peixes em Nossas Águas) , que, além de fortalecer a atividade da pesca, fomenta a aqüicultura por meio do cultivo sustentável pelo sistema de tanque-rede. A iniciativa também objetiva aumentar o consumo. Apesar do grande potencial do Brasil no setor, o país é importador de pescado e, mesmo assim, o brasileiro come pouco peixe: 9 kg/ano, bem abaixo da média mundial, que é de 16 kg/ano e o mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde de 12 kg. Por isso, a política pesqueira do Governo Lula (Dilma) e da Itaipu preconiza não apenas “mais peixes em nossas águas” "Produção de Peixes em nossas águas" mas também “mais peixes na mesa dos brasileiros”.

Assim, surgiu o projeto que busca promover a inclusão social e também proporcionar melhor qualidade de vida aos pescadores, assentados, pequenos produtores e comunidades indígenas, promover o desenvolvimento sustentável da aqüicultura e piscicultura na BP3, produzir alimento com alto valor nutritivo, monitorar e conservar a biodiversidade.

Por meio do comitê gestor – onde estão representadas as principais entidades – foi estabelecido um fórum em que as demandas são debatidas de forma democrática e participativa. Participam as colônias e associações de pescadores, Emater (Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural), IAP (Instituto Ambiental do Paraná), Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), Ministério da Pesca e Aqüicultura, Ministério da Agricultura, Itaipu, universidades, sindicatos e prefeituras. A maioria das ações é desenvolvida de forma compartilhada mediante parcerias e convênios.

Para que os pescadores tenham maior autonomia no desenvolvimento dos cultivos de peixe em tanque-rede, uma parceria com a então Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, hoje Ministério, resultou no fornecimento de conjuntos de computador com impressora e reboques com caixa térmica para transporte de peixe vivo, um para cada uma das sete colônias de pescadores. Foi desenvolvido um programa de capacitação para mais de 650 pescadores, esposas e filhos dessas colônias, além da edição e distribuição de mais de 2 mil exemplares da cartilha Boas Práticas de Manejo em Aqüicultura, pesquisa, assistência técnica e equipamentos para o processamento do pescado, visando a agregação de valor e, a pesquisa e produção científica para focada no desenvolvimento de protocolos produtivos de espécies nativas em sistema de tanques-rede, como feito com o pacu.

Visando à proteção das margens, a Itaipu formou uma grande faixa de preservação permanente no entorno do reservatório. Para compatibilizar essa faixa com a atividade pesqueira, foi necessário obter licenciamento junto ao Ibama. Foram licenciados 63 pontos de pesca situados entre Foz do Iguaçu e Guaíra, que juntos atendem a mais de 850 pescadores.

Em uma fase piloto, a Itaipu disponibilizou para as colônias de pescadores mais de 500 tanques-rede, alevinos e orientação técnica. Inicialmente participaram 200 pescadores, dos quais muitos evoluíram e passaram a adquirir mais tanques e autonomia no cultivo. O processo continuado ao fomento da aquicultura no reservatório de ITAIPU, construído a partir da pesquisa e desenvolvimento de tecnologias, assistência técnica e pequenos incentivos na forma de insumos permitiu, em 2012, que a classe de pescadores/aquicultores pudesse atingir um patamar de 50 toneladas de pescado nativo produzido em tanques-rede, com ótimas projeções de crescimento.   

Uma parceria entre a Itaipu, colônias de pescadores e o Centro de Pesquisa em Aquicultura Ambiental do IAP resultou na produção de mais de 50 mil juvenis de pacu para povoamento de tanques-rede. Com essa produção, foram atendidos pescadores, assentados e a aldeia indígena do Ocoy. Em atendimento à solicitação da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da comunidade indígena, foram instalados 40 tanques-rede naquela aldeia, que produz anualmente 12 toneladas de peixe, destinadas à melhoria na qualidade alimentar com autonomia na produção.

Para que os pescadores tivessem melhores condições de higiene ao manejar o pescado, foram adequados 15 pontos de pesca com módulo de uso coletivo. As prefeituras participaram com a instalação de rede de água, enquanto a energia elétrica foi viabilizada pelo programa Luz para Todos, do Governo Federal.

O pacu é a espécie cultivada pelos aquicultores, mas outras, como o lambari e piau três pintas estão sendo pesquisadas e testadas para serem produzidas. O pacu é um peixe muito saboroso, todavia apresenta muitas espinhas no filé. Buscando solucionar este problema para favorecer o consumo, a Itaipu adquiriu uma máquina capaz de separar as espinhas da carne, com potencial de processar 500 kg de peixe por hora.

"Reservatório da Itaipu é capaz de fornecer 6.237 toneladas de peixes por ano"
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